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eSocial

A R&M Medicina e Segurança do Trabalho, sempre atenta às modificações legislativas e ciente das consideráveis alterações que este novo cenário trará à Medicina e Segurança do Trabalho para as empresas do país, vem empenhando esforços na atualização de sua equipe de profissionais e na adequação de seus sistemas operacionais, estando cada vez mais pronta para adequar, com excelência, suas empresas conveniadas a esta futura realidade do eSocial.


O eSocial é um novo modelo de gestão no qual se busca, mediante o compartilhamento de responsabilidade entre empregado e empregador, simplificar o lançamento das diversas informações que abrangem a rotina fiscal, previdenciária e trabalhista de uma empresa, tais como registro de admissão e demissão de funcionários, folhas de pagamento, recolhimento de tributos, riscos ambientais a que estão expostos os seus funcionários, exames clínicos e laboratoriais obrigatórios aos funcionários de cada setor da empresa, e o acompanhamento das datas de suas realizações, dentre outros.


Composta por uma plataforma integrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Previdência Social (MPS), Secretaria da Receita Federal, conselho Curador do Fundo de Emprego e Serviço, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Caixa Econômica Federal, o eSocial pretende reduzir a burocracia na implementação de alguns direitos do trabalhador, tais como a concessão de aposentaria especial pela exposição efetiva a agentes de insalubridade, e facilitar a fiscalização das empresas no tocante ao cumprimento de suas obrigações fiscais e trabalhistas, impondo, de forma automática, via sistema online, multas e outros ônus em caso de inobservância das prescrições legais.


O eSocial já está em vigor desde janeiro/2018 para grandes empresas. Chamamos atenção para o novo cronograma de implantação do eSocial para os eventos de SST, como segue:

As empresas possuem, agora, mais um canal para esclarecimento das principais dúvidas sobre o eSocial. Estão disponíveis diversos vídeos com explicações sobre a estrutura e funcionamento do eSocial, detalhamento e envios dos eventos, qualificação cadastral, interação com os órgãos governamentais e outros tópicos que interessam às milhares de empresas que passarão a utilizar o eSocial com forma de prestar suas informações.


Os tópicos são expostos em forma de tutoriais em vídeo, sendo que as explicações são dadas por membros dos entes envolvidos no eSocial, como Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal.

Para ver este e outros tutoriais, acesse o Portal da Árvore do Conhecimento.

A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial.

 

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